POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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Objetivo
Esta Política de Privacidade de Dados tem como objetivo demostrar o comprometimento e responsabilidade com o tratamento dos dados coletados dos visitantes do nosso site, preservando a privacidade e segurança das informações de acordo com a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Coleta de dados
Os dados coletados pelo Instituto Oliva são os mínimos necessários para a execução das finalidades previstas nos formulários do site e para envio de e-mail marketing.
Tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais pelo Instituto Oliva é feito apenas com finalidade específica e quando permitido pelas bases legais ou pelo consentimento dos titulares. Todo tratamento é realizado de acordo com procedimentos de segurança em relação à privacidade e proteção dos dados, seguindo as diretrizes para atendimento à Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Finalidade
Os dados coletados pelo Instituto Oliva são tratados de acordo com as finalidades de contato, mediante solicitação do titular, e recebimento de doações (dados coletados para emissão de recibo).
O Instituto Oliva pode realizar o tratamento dos dados para demais finalidades desde que as mesmas sejam claras e anteriormente declaradas ao titular, com o seu consentimento quando necessário. Se consentido pelos titulares, o Instituto Oliva pode utilizar os dados para fins publicitários, como e-mails marketing, contatos telefônicos através de SMS ou mensagens por aplicativos, como o WhatsApp.
A qualquer momento, o titular dos dados pode solicitar a exclusão do banco de dados de publicidade através dos meios disponibilizados nas próprias comunicações, por meio de botões "descadastre-se" ou através do e-mail contato@institutooliva.org.br.
Compartilhamento dos dados
O Instituto Oliva compartilha os dados coletados apenas para terceiros cuja informação seja essencial para a finalidade proposta, como o envio para a plataforma de disparo de e-mail marketing. Quando necessário, compartilhamentos não descritos anteriormente apenas são realizados respeitando as finalidades específicas, a prévia comunicação e o consentimento do titular dos dados.
Armazenamento dos dados
O Instituto Oliva armazena todos os dados necessários para a manutenção das finalidades, empregando meios razoáveis de proteção e excluindo os dados quando não forem mais necessários para atendimento das finalidades ou quando solicitado pelos titulares, desde que o armazenamento não esteja coberto pelas bases legais previstas na Lei 13.709/2018 – LGPD.
Direitos dos titulares de dados pessoais
O Instituto Oliva garante aos visitantes do seu site o atendimento de suas solicitações com base nos direitos dos titulares dos dados disponibilizados, conforme descritos na Lei 13.709 – LGPD.
I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei;
VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX - revogação do consentimento.
Os titulares podem exercer seus direitos através dos canais de comunicação disponibilizados para essa finalidade.
O titular dos dados fica ciente de que suas solicitações podem ser legalmente rejeitadas, sendo justificadas ao titular com base nos termos da Lei 13.709 – LGPD.
Encarregado de proteção de dados
O Instituto Oliva possui um encarregado de proteção de dados pessoais. Ele é responsável por:
- Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências.
- Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências.
- Orientar os colaboradores e os contratados a respeito das práticas em relação à proteção de dados pessoais.
- Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
Encarregado de proteção de dados: Thiago Leal de Paula - Advogado
E-mail: contato@institutooliva.com.br
As solicitações serão atendidas no prazo máximo de 15 dias.
Medidas de proteção
O Instituto Oliva se preocupa com a proteção dos dados dos visitantes do seu site, utilizando medidas de segurança para preservar a privacidade e integridade dos dados.
Mantemos controles de acesso aos dados, bem como treinamento das equipes para o correto tratamento dos dados.
Utilizamos os meios técnicos viáveis para proteger os dados eletrônicos, como antivírus; firewall para minimizar o risco de invasão contra hackers; antispam para proteger contra e-mails que possam conter vírus; backup integral para cópia dos dados; e controle de acesso individual para computadores, rede e sistemas.
Cookies
O Instituto Oliva utiliza a tecnologia de cookies apenas por conta do Google Analytics.
Estes cookies são utilizados apenas para monitorar comportamentos e otimizar a experiência de navegação, como exemplo, nas finalidades descritas abaixo:
- Guardar a referência de origem da visita de um usuário ao site;
- Guardar a lista de todas as páginas que um visitante acessou dentro do seu domínio;
- Preenchimento rápido de campos já respondidos anteriormente;
- Não exigir que um mesmo visitante responda às mesmas perguntas em um formulário inteligente;
- Salvar as respostas de preferência de cookies e não perguntar novamente durante a validade desse consentimento;
- Evitar que um mesmo pop-up seja apresentado para o mesmo visitante repetidas vezes num intervalo curto de tempo.